1. Quem somos (Controlador)
O Ervatório (ervatorio.com.br) é uma plataforma de curadoria botânica — enciclopédia de ervas, ferramentas de exploração e loja de chás e acessórios. O controlador dos dados pessoais tratados nesta plataforma é: [DEFINIR: razão social/nome, CNPJ/CPF, endereço].
2. Encarregado (DPO)
Canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: [DEFINIR: nome e e-mail do DPO, ex.: privacidade@ervatorio.com.br]. Use este canal para qualquer solicitação relacionada aos seus dados.
3. Quais dados coletamos e por quê
| Dados | Quando | Finalidade | Base legal (LGPD art. 7º) |
|---|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone, cidade/estado/país, perfil de interesse em chás | Criação de conta | Autenticação, personalização do app, comunicação sobre a conta | Execução de contrato (V) e consentimento (I) |
| Endereço de entrega e dados do pedido | Compra na loja | Processar, faturar e entregar o pedido; obrigações fiscais e de consumo | Execução de contrato (V); obrigação legal (II) |
| Dados de pagamento | Checkout | Processados diretamente pelo Mercado Pago — o Ervatório não coleta nem armazena números de cartão | Execução de contrato (V) |
| Preferências de uso (favoritos, blends, diário de degustação) | Uso do app | Funcionalidades do produto | Execução de contrato (V) |
| E-mail para newsletter | Opt-in explícito | Envio de conteúdo e novidades | Consentimento (I) — revogável a qualquer momento |
| Dados de navegação/analytics e cookies não essenciais | Somente após consentimento no banner de cookies | Métricas de uso e melhoria do produto | Consentimento (I) |
4. Com quem compartilhamos
Seus dados são processados por operadores estritamente necessários à operação:
- Supabase — banco de dados e autenticação (hospedagem do backend);
- Vercel — hospedagem do site;
- Mercado Pago — processamento de pagamentos;
- Resend — envio de e-mails transacionais (ex.: confirmação de pedido);
- Transportadoras/Correios — entrega de pedidos (nome, endereço e telefone).
Não vendemos dados pessoais nem os compartilhamos para publicidade de terceiros. Alguns operadores podem processar dados fora do Brasil; nesses casos aplicam-se as salvaguardas de transferência internacional da LGPD (art. 33).
5. Cookies
Usamos cookies/armazenamento local necessários (sessão de login, carrinho, preferências) que não dependem de consentimento, e — apenas mediante seu aceite no banner — cookies de analytics e marketing. Você pode alterar ou revogar sua escolha a qualquer momento pelo link "Preferências de cookies" no rodapé.
6. Por quanto tempo guardamos (retenção)
- Conta e perfil: enquanto a conta existir; excluídos ou anonimizados após a exclusão da conta.
- Pedidos e documentos fiscais: mantidos pelo prazo legal (mínimo 5 anos — obrigações fiscais e CDC), de forma anonimizada em relação à conta excluída quando possível.
- Newsletter: até a revogação do consentimento (descadastro).
- Logs técnicos: retenção curta, gerenciada pela infraestrutura (Supabase/Vercel).
7. Seus direitos (LGPD art. 18)
Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e exclusão dos seus dados. Como exercer:
- Pelo app: área da conta (exportar dados / excluir conta), quando disponível;
- Pelo canal do encarregado (seção 2) — respondemos em até 15 dias.
8. Segurança
Adotamos controles técnicos de proteção: criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso por linha no banco de dados (RLS), segregação de credenciais, autenticação de dois fatores para administradores e processo de resposta a incidentes. Em caso de incidente de segurança com risco relevante, comunicaremos os afetados e a ANPD conforme o art. 48 da LGPD.
9. Crianças e adolescentes
A plataforma não é direcionada a menores de 18 anos e não coletamos intencionalmente dados de crianças.
10. Alterações desta política
Publicaremos novas versões nesta página, com data e número de versão. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no site.